Proposição Nº: 04 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número: 04
Ano: 2026
Data: 08/10/2026
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Honrrarias
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Ementa:
Concede ao senhor Marcos Alexandre Andrade de Carualho o título de cidadão honorário do município de Presidente Bernardes/MG e dá outras providências.
AÉ. 10 Fica concedido ao senhor Marcos Alexandre Andrade de Carualho o Título de Cidadão Honorário do Município de Presidente Bernardes/MG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município, especialmente por sua atuação no setor rural e por sua contribuição para o desenvolvimento local. AÉ. 20 A entrega da honraria ocorrerá em sessão solene convocada para essa finalidade, em data a ser designada pela Mesa Diretora, nos termos do art.253 do Regimento Interno. AÉ.30 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Bernardes,OS de outubro de 2026.
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